Acusações contra João Maia devem chegar à Procuradoria da República

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte reagiu às denúncias feitas pela imprensa nacional em relação a irregularidades na declaração de bens do deputado federal João Maia (PR) e deverá encaminhar um ofício a Procuradoria Geral da República pedindo a investigação do caso.

A iniciativa foi do procurador regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Fábio Venzon, que anexou à solicitação cópias de matérias veiculadas na Folha de São Paulo e na revista Época. Por ser deputado federal, João Maia tem foro privilegiado e só pode ser investigado pelo Superior Tribunal Federal.

O jornal paulista publicou que o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, irmão de João Maia, havia comprado uma mansão, avaliada em R$ 5 milhões, no nome do deputado federal, e que os dois haviam escondido o bem da Receita Federal. A denúncia gerou uma crise no Senado, Agaciel perdeu o cargo e João Maia virou alvo da imprensa.

Agora, a revista Época acusa o deputado potiguar de esconder um avião, avaliado em quase R$ 500 mil, da Justiça Eleitoral e da Receita Federal. Ele divulgou uma nota de esclarecimento explicando que o avião não fora declarado à Justiça Eleitoral em 2006, quando era candidato, porque havia sido comprado em fevereiro daquele ano.

O problema é que, diferente da Receita Federal, cuja declaração é feita com base no ano anterior, para a Justiça Eleitoral, o candidato deve listar todos os bens adquiridos até julho do mesmo ano. Além de colocar em risco a possível candidatura de João Maia ao governo do Estado em 2010, a irregularidade pode render cassação do diploma de deputado e até prisão.