LDO será discutida em cinco sessões

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de Natal (LDO) foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal do Natal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3). A proposta só será aprovada em caráter definitivo após cinco sessões ordinárias para que os parlamentares discutam o conteúdo do projeto e a possibilidade de encarte de emendas. A afirmação foi do vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Casa.

A LDO já foi tema de polêmica na Câmara nos últimos meses. O motivo foi o envio da mensagem pelo Executivo sem que houvesse uma prévia discussão com a sociedade civil organizada e com os próprios parlamentares, como pede a lei. Após a devolução da proposta à Prefeitura, a CMN recebeu o novo projeto e aprovou apenas em primeira discussão, garantindo que o debate será realizado.

“Teremos duas semanas para tratar a questão. Vamos discutir nas próximas cinco sessões e no dia 15 (de julho), no mais tardar 16, aprovemos o projeto para iniciarmos o recesso parlamentar”, explicou Enildo Alves.

Para que o poder legislativo possa entrar em recesso, é necessária a aprovação da LDO. A Assembleia Legislativa, que já aprovou a LDO do estado, já iniciou o recesso parlamentar.