
O promotor da 69ª. zona eleitoral Cláudio Emerenciano, responsável pela fiscalização dos panfletos da campanha, ainda não conhece o material contra Fátima Bezerra (“União por Natal”) distribuído clandestinamente na manhã desta quinta-feira (4) na zona norte de Natal.
Em entrevista ao
Nominuto.com, o promotor disse que só depois de avaliar os panfletos poderia detalhar quais serão os procedimentos adotados. Por se tratar de uma propaganda sem assinatura, a primeira medida deverá ser instauração de um inquérito policial em busca do autor.
Enquanto a Polícia Federal investiga quem distribuiu os panfletos, o Ministério Público deve examinar o material e decidir qual será a pena aplicada – que pode variar de multa a cassação do registro do candidato responsável. É possível que todo o processo seja concluído somente depois das eleições.
A prática de distribuir panfletos não assinados contra candidatos não é privilégio dessas eleições. A tática tem sido usada sistematicamente em várias campanhas e atingido vários partidos.