Vlademir Alexandre
Deputado Betinho Rosado (DEM)
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Polêmico por envolver o futuro de uma das atividades econômicas mais rentáveis mundialmente, o petróleo e o sal, o Projeto de Lei do Pré-Sal, em fase de discussão em comissões especiais da Câmara Federal, vem tirando o sono nacionalmente, principalmente dos que exploram campos terrestres.
Por esse motivo, a série de reuniões que acontece essa semana em Brasília, com apresentação de emendas, está sendo avaliada minuciosamente por empresários locais. Uma em especial, do deputado Betinho Rosado (DEM), merece atenção dos pequenos e médios que operam na área. A matéria está sendo discutida nesse momento pela bancada potiguar.
O parlamentar democrata propôs, em um português coloquial, que o governo federal, assim como a Petrobras, tenha uma preocupação com os produtores locais que atuam principalmente em campos terrestres. Uma vez que o Pré-Sal estabelecerá, prioritariamente, a regulação da exploração de novas áreas a partir de 2015, com atuação maciça da Petrobras.
Os parlamentares potiguares defendem um planejamento do governo federal, que garanta aos que já produzem a tranqüilidade para a manutenção de investimentos. Segundo explica o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, há muita dúvida do que acontecerá em 2015 com esses pequenos e médios empresários do setor: se as áreas produtoras atuais vão cair mesmo, se serão substituídas pelo pré-sal ou se será mantido o nível de investimento. “Caso se mantenha (investimento), qual o plano para que isso aconteça?”, questiona.
Em outras palavras, a emenda também sugere que a Petrobras vá passando campos de exploração que ela venha a considerar inviáveis para os pequenos e médios empresários, através de uma espécie de calendário gradual de sucessão para operadores menores. Prates ressalta que isso é um processo natural, prática realizada mundialmente. “Só que, com a emenda, isso aconteceria de uma forma programada”, ressalta.
A emenda de Betinho foi acatada pelo relator do PL, Henrique Alves, e está sendo discutida com os demais integrantes da bancada potiguar, em Brasília.
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