Projeto exige que etiquetas de roupas sejam finas e macias

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer um pouco mais de conforto aos brasileiros. No entanto, não é nenhuma proposta que trate sobre questões realmente relevantes à população. O deputado mato-grossense Eliene Lima (PP) apresentou proposta para que as etiquetas das roupas comercializadas no Brasil sejam finas e macias.

Segundo o PL 6019/09, a etiqueta afixada em peças do vestuário deverá ser feita de tecido fino, macio e que não produza alergia. Como se não bastasse, as mesmas regras valerão para a linha usada na costura da etiqueta.

A norma, a princípio, deveria ser seguida por fabricantes e importadores, mas o parlamentar não atentou para determinar no projeto penas ou multas para quem descumprir a contestável medida.

Em entrevista ao site da Câmara dos Deputados, Eliene Lima lembra que, apesar de o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) ter aprovado em 2008 regras sobre etiquetagem de produtos têxteis, não definiu as características das etiquetas de vestuário, colocando no mesmo patamar etiquetas de diferentes produtos.

"A autoridade normalizadora desconsiderou as necessidades mínimas de conforto ao estabelecer a mesma norma de etiquetagem para tapetes, cortinas, peças de tecido e peças de vestuário. Desse modo, fica permitido etiquetar roupa com material grosseiro", avalia o parlamentar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.