Relator confirma convocação de Carlos Eduardo e acareação com ex-secretário

O relator da CEI dos Medicamentos, vereador Albert Dickson (PP), avalia que é indispensável a presença do ex-prefeito Carlos Eduardo no depoimento agendado para a próxima segunda-feira (6). O parlamentar informou, nesta sexta-feira (3), que o último depoimento colhido pelos membros da comissão aumentaram a necessidade de que o ex-prefeito compareça à CEI.,

De acordo com Albert Dickson, após o depoimento da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Dalva Horácio Costa, na quinta-feira (2), as investigações sobre irregularidades na distribuição, armazenamento e compra de medicamentos vencidos pela secretaria municipal de Saúde seguem um novo rumo. "Com isso, é indispensável a presença do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) na Câmara Municipal de Natal como depoente".

“Ainda não recebemos nenhum comunicado de que ele não comparecerá na próxima segunda-feira (6) às nove horas. A convocação está mantida. Sabemos pela imprensa que ele enviará uma justificativa pelos seus advogados, porém este documento deverá ser analisado antes de decidirmos se ele será convocado novamente. Entretanto, depois das últimas declarações da depoente Maria Dalva, há muita coisa que precisa ser explicada pelo ex-prefeito”, disse o vereador.

Albert Dickson ressaltou ainda que há a possibilidade do ex-secretario de Saúde Edmilson Albuquerque retornar à CEI para uma acareação com Maria Dalva Horácio. O motivo foram as declarações da presidente do conselho de Saúde, que afirmou que na unidade de Saúde do bairro das Rocas foram recebidos e distribuídos medicamentos vencidos.

Dalva Horácio apresentou vídeos feitos em 2008 que documentam a existência de medicamentos vencidos nas unidades de saúde de Natal. Segundo ela, o conselho recebeu várias denúncias anônimas sobre o excesso de medicamentos vencidos e falta de medicamentos solicitados. “



As visitas documentadas nesse vídeo se originaram para comprovar as denúncias recebidas pelo conselho. Comprovamos o descaso na distribuição dos medicamentos em várias unidades”, explicou Dalva Horácio.

De acordo com o depoimento, alguns funcionários se posicionavam contra o recebimento desses medicamentos vencidos ou prestes a vencer. No entanto, ocorriam casos em que não havia um profissional responsável no setor, e os remédios acabavam sendo recebidos e acumulados. “A impressão que tivemos é que havia um descarte de medicamentos vencidos nos centros de saúde”, denunciou Dalva Horácio.

O vereador então lembrou que quando os ex-secretários depuseram na CEI nada do que foi dito pela presidente do Conselho municipal de Saúde foi ressaltado pelos gestores.“Os secretários afirmaram que não havia medicamento vencido, estava tudo certo, porém temos uma denúncia de uma pessoa que recebeu remédio fora da validade e vídeos. Dalva Horácio confirmou ainda que o ex-secretário Edmilson Albuquerque foi comunicado sobre a situação. Com isso, deveremos convocá-los novamente para juntos realizarmos uma acareação”, informou.



O relator da CEI disse também que a presidente do Conselho, que esteve no cargo no período de 2005 a 2009, entregou aos membros da Comissão dois vídeos que mostram os medicamentos com o prazo de validade vencido, e, a partir destas novas denúncias, reforça a tese de que os ex-secretários omitiram informações importantes e que muita coisa ainda precisa ser esclarecida.

De acordo com Albert Dickson, o depoimento de Carlos Eduardo será decisivo para a Comissão avaliar se fará uma acareação com os ex-gestores da saúde municipal e a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde.

“Não só os secretários, mas também o prefeito precisa vir a Câmara dar explicações. Carlos Eduardo está com os autos de todos os processos nas mãos, por isso, não há porque ele não comparecer. Além disso, com estes vídeos, de março de 2008, amplia-se o leque de investigações. São dados muitos graves. Se for necessário, convocaremos até o próprio paciente que recebeu os remédios”, enfatizou Albert Dickson.

A Comissão Especial de Inquérito criada para apurar irregularidades no sistema de armazenagem e distribuição de remédios da Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2007 e 2008 é composta pelos vereadores Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PP), Ney Lopes Júnior (DEM), Paulo Wagner (PV) e Heraclito Noé (PPS). Ao todo, aproximadamente 33 pessoas foram ouvidas.