Gabriela Duarte
Mesmo cabendo recurso ao TSE, Corte potiguar poderá julgar pela cassação imediata.
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O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar nesta quinta-feira (25), às 14h, se o prefeito e vice de Parnamirim, Mauricio Marques e Epifânio Pessoa, respectivamente, permanecem nos cargos. Os dois podem perder os mandatos se o TRE acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral, que sugeriu a cassação dos dois entes públicos. Mesmo cabendo recurso ao TSE, efeito da decisão da Corte potiguar pode ser imediato.
Durante a campanha, Maurício Marques foi acusado de ter utilizado um gerador público durante dois eventos de sua campanha para a sucessão do prefeito Agnelo Alves.
“O julgamento tem entendimento em dois sentidos, um com efeito imediato que poderá ser julgado amanhã (25), onde decide pela cassação do prefeito, e outro onde os gestores recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas só na hora do julgamento saberemos a forma do voto, não posso adiantar muita coisa”, explicou o relator do processo, juiz Fábio Hollanda.
O juiz informou ainda que, caso o TRE decida pela cassação imediata dos gestores, assume o comando do município, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira.
“Como o primeiro colocado teve mais de 50% dos votos e com a cassação eles são anulados, deverá ser realizada em Parnamirim novas eleições”, lembrou o juiz Fábio Hollanda.
Mesmo com as ações, Maurício Marques declarou estar tranqüilo quanto ao julgamento porque o gerador foi alugado durante a campanha e ele tem notas para comprovar.
“A justiça de Parnamirim já declarou que o aluguel foi contratado corretamente e que a denuncia não procede", informou o prefeito Maurício Marques.