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TRE pode determinar cassação imediata de Maurício Marques

Juiz Fábio Hollanda não adiantou conteúdo do relatório, mas ponderou que, mesmo cabendo recurso, Corte do TRE pode empossar presidente da Câmara.

Por Andréia Freitas
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Gabriela Duarte
Mesmo cabendo recurso ao TSE, Corte potiguar poderá julgar pela cassação imediata.
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O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar nesta quinta-feira (25), às 14h, se o prefeito e vice de Parnamirim, Mauricio Marques e Epifânio Pessoa, respectivamente, permanecem nos cargos. Os dois podem perder os mandatos se o TRE acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral, que sugeriu a cassação dos dois entes públicos. Mesmo cabendo recurso ao TSE, efeito da decisão da Corte potiguar pode ser imediato.

Durante a campanha, Maurício Marques foi acusado de ter utilizado um gerador público durante dois eventos de sua campanha para a sucessão do prefeito Agnelo Alves.

“O julgamento tem entendimento em dois sentidos, um com efeito imediato que poderá ser julgado amanhã (25), onde decide pela cassação do prefeito, e outro onde os gestores recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas só na hora do julgamento saberemos a forma do voto, não posso adiantar muita coisa”, explicou o relator do processo, juiz Fábio Hollanda.

O juiz informou ainda que, caso o TRE decida pela cassação imediata dos gestores, assume o comando do município, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira.

“Como o primeiro colocado teve mais de 50% dos votos e com a cassação eles são anulados, deverá ser realizada em Parnamirim novas eleições”, lembrou o juiz Fábio Hollanda.

Mesmo com as ações, Maurício Marques declarou estar tranqüilo quanto ao julgamento porque o gerador foi alugado durante a campanha e ele tem notas para comprovar.

“A justiça de Parnamirim já declarou que o aluguel foi contratado corretamente e que a denuncia não procede", informou o prefeito Maurício Marques.
 
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