"É impossível pedir o sacrifício dos Estados para abrir mão do ICMS", disse Prates

Para o diretor-presidente do Cerne, governadores têm razão em manter suas alíquotas atuais.

Fátima Elena Albuquerque,
Fladson Soares/Nominuto.com
Diretor-presidente do Cern, Jean-Paul Prates defende um sistema de amortecimento paras as oscilações mais radicais do mercado internacional.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras tem ganhado importância e visibilidade no rastro da crise dos caminhoneiros. O governo federal chegou a pedir que os Estados abrissem mão do ICMS, na tentativa de amenizar o grave problema que tomou conta do país.

Em entrevista hoje (28) ao programa RN Acontece, o advogado e economista Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia, defendeu o posicionamento dos governadores de não ceder à pressão do presidente Michel Temer.

“Neste momento, é impossível pedir o sacrifício dos Estados para abrir mão do ICMS. Os governadores têm razão em manter suas alíquotas, sem absolutamente nenhuma ameaça patriota. Isso é simplesmente uma situação de caos financeiro que os governadores vivem e precisam da alíquota do jeito que ela está”, defendeu Jean Paul Prates.

Para Jean-Paul, o que foi testada e não funcionou foi a política de oscilação em tempo real. “O Brasil nunca teve, em toda a sua história, reajuste de combustível na bomba em tempo real com o preço internacional. Portanto, não existe cultura do brasileiro de acompanhar o preço fora do país, que tem basicamente três componentes – especulação, geopolítica e lei da oferta e da procura no mundo”, destacou.

Na opinião de Jean-Paul, essa greve ocorreu primeiramente no setor de transportes de caminhões porque é ele o que mais sente necessidade de planejar o preço do combustível, uma vez que o combustível é o principal da atividade dos caminhoneiros.

O diesel, segundo o diretor-presidente do Cern, é subsidiado no Brasil. “As pessoas esquecem que o usuário da gasolina está subsidiando o diesel, que é um produto mais nobre e teoricamente mais caro”, disse.

Ele também falou sobre o que considera uma das “trapalhadas”, ocorrida em 2017, quando o governo anunciou e passou a implementar a política de reajustes na bomba. “Tivemos mais de 160 reajustes nesse período todo”. Somente neste mês de maio, também afirmou Jean-Paul, foram quase 15, o que resultou em um aumento do diesel de 60%.

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Outro erro, lembrou Jean-Paul, foi o fato de a Petrobras tirar a prioridade do uso de suas refinarias. “Hoje, elas estão com uma capacidade abaixo de 75%, portanto, a gente está deixando de refinar petróleo nacional, no Brasil, para, por uma razão estranha, importar diesel e gasolina. E para esse modelo funcionar, é preciso ter preço de mercado, alterando-se em tempo real na bomba.

O diretor-presidente do Cern defende um sistema de amortecimento paras as oscilações mais radicais do mercado internacional. “Isso baseado no fato de que somos autossuficientes em petróleo e que temos que investir, a longo prazo, em refino e em ferrovias e cabotagem, para não dependermos apenas do transporte rodoviário”.

Quanto aos altos preços da gasolina no Rio Grande do Norte, Jean-Paul esclareceu que o consumo do Estado é menor que, por exemplo, o da Paraíba, que é um local de passagem. “O RN não é passagem para lugar algum. Daí ele ter um mercado reduzido em função disso, além das circunstâncias de mercado da própria configuração da existência de postos de gasolina urbanos no interior”, ponderou.

O negócio “revenda de combustíveis”, de acordo com Jean-Paul, mudou muito. “Houve um tempo em que dono de posto era a pessoa mais rica da cidade. Hoje em dia não é mais assim. Vender gasolina em si não ficou um bom negócio. Tanto que muitos estabelecimentos já fecharam, principalmente por razões econômicas, e não apenas ambientais. Isso é algo que um próximo governo terá que rever”, acredita.

Para o diretor-presidente do Cern, no RN, a carga tributária no combustível não é um problema. “Na cadeia de combustíveis, será sempre benéfico para a sociedade que a gente tribute bem, pois o produto é fóssil, polui e há todo um processo por trás dessa questão, que faz com que, por exemplo, muitos países europeus e asiáticos tribute pesadamente os combustíveis”, comentou.


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AMS

Tags: Jean-Paul Prates reços dos combustíveis RN Acontece
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