RN é um dos 13 estados que admitem separar presos por facção

Levantamento feito pelo O Globo mostra que divisão passou a ser critério para evitar mortes nos presídios.

Flávio Oliveira,
Nominuto/Arquivo
O RN é um dos estados que admitem separar detentos nas unidades prisionais de acordo com a facção criminosa que participa.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo revelou que o Rio Grande do Norte está entre os 13 estados mais o Distrito Federal que admitem realizar a separação dos detentos nas unidades prisionais de acordo com a facção criminosa a que pertence.

A medida é apontada por alguns estados como uma maneira de evitar que mortes aconteçam dentro do sistema prisional. Em declaração ao jornal O Globo, o secretário de Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino, afirmou que o protocolo adotado não fortalece as organizações criminosas e impede que apenados considerados “neutros” sejam vítimas da disputa pelo controle.

WALBER-H

No entanto, o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, argumenta que o método contribui para aumentar o poder das facções. “Quando o Estado resolveu fazer isso, em março de 2015, quando o Governo do Estado resolveu fazer essa separação, eu alertei que não era o correto. Alertei ao Estado que ao fazer isso estavam fortificando as facções”, informou.

Segundo o magistrado, essa separação praticamente torna obrigatória o “batismo” de novos presos ao ingressar em presídios dominados pelo PCC ou Sindicato do Crime, no Rio Grande do Norte. “O sujeito era colocado na Cadeia Pública de Natal, por exemplo, e ao chegar lá tem que optar: ou vai integrar a facção ou vai morrer. O sujeito entra na facção obrigatoriamente e depois que entra, sair é muito difícil”, detalhou Baltazar.

BALTAZAR-H

“As facções criminosas agem no vácuo do Estado. Quando o Estado não consegue ter o controle, elas assumem. É uma realidade em todo o país. Naqueles presídios em que há o controle efetivo do Estado, as facções não têm força”, advertiu o juiz.

Tags: Rio Grande do Norte Segurança Pública Sistema prisional
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