Capitão José Deques afirma que houve equívoco na execução penal de Nísia Floresta
Coordenador do sistema penitenciário destacou que ele e o secretário de Justiça Leonardo Arruda não cometeram abuso de autoridade, conforme acusações do juiz Marcus Vinícius.
Por Thyago Macedo
Fotos: Vlademir Alexandre
Capitão José Deques disse que secretaria de Execuções Penais se equivocou.
O coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, capitão José Deques, informou ao Nominuto.com que diferente das acusações do juiz de Nísia Floresta, ele e o secretário de Justiça Leonardo Arruda não cometeram abuso de autoridade e rebateu as críticas de que a Sejuc teria colocado presos do regime semi-aberto em Alcaçuz.
“Ele disse que houve abuso de autoridade porque o número de presos teria excedido. No entanto, o artigo 85 da Lei de Execuções Penais estabelece que a lotação de uma unidade prisional deve ser compatível com a sua estrutura. Então, mesmo que o número tivesse excedido em alguns presos, ainda assim seria compatível”, disse.
Capitão José Deques explicou que, atualmente, o número de presos no pavilhão provisório da penitenciária de Alcaçuz ultrapassa em 11 o limite de 120 vagas. "O equivoco foi referente à 19 presos que o juiz pensou estarem no regime semi-aberto. No entanto, esses presos são pessoas que respondem a diversos processos e inclusive são condenados”, ressaltou.
O coordenador do sistema prisional informou que a Sejuc havia encaminha a guia desses presos informando que eles eram condenados. "Apesar disso, a secretaria de Execuções Penais passou para o juiz que eles estavam no regime semi-aberto", frisou.
De acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, entre os outros 11 presos que estão no pavilhão provisório, boa parte são os integrantes do chamado Grupo de Extermínio, formado por policiais e ex-policiais.
Leonardo Arruda frisou que: “seria uma temeridade e uma falta de bom senso colocar esses presos na Cadeia Pública de Natal, onde já existia mais de 400 homens. A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) tinha que preservar a tranqüilidade do estabelecimento e integridade física dos mesmos”.
Leonardo Arruda destacou que presos não estavam no regime semi-aberto.
Na quarta-feira (18), o juiz criminal de Nísia Floresta, Marcus Vinícius Pereira Júnior, enviou documentação ao Ministério Público, recomendando abertura de investigação contra o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, e o coordenador de Administração Penitenciária, José Deques Alves.
A recomendação do juiz tem como embasamento o fato de os citados terem encarcerado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, 39 presos provisórios e do regime semi-aberto e aberto, quando o presídio deve receber apenas presos já condenados ao cumprimento de penas em regime fechado.
Em contrapartida, o secretário Leonardo Arruda explicou que ao contrário do que foi informado pelo juiz, alguns presos não estavam no semi-aberto. “São os casos dos presos Carlos Pinheiro de Sousa e Josinaldo da Silva Oliveira, que não é do regime semi-aberto; ele é condenado a 107 anos de prisão”, informou.
14h01min 
