PolíciaEnviada em 13/03/2008 às 16h00min
Decreto reordena vagas em presídios do Rio Grande do Norte
Publicação deverá ajudar a diminuir a superlotação em presídios provisórios da Grande Natal.
Um decreto, de número 20.382, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13), deverá ajudar a diminuir a superlotação em presídios provisórios da Grande Natal. A publicação estabelece um reordenamento nas vagas dos estabelecimentos penais integrantes do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
De acordo com o diretor do sistema prisional, capitão José Deques, esse reordenamento já vinha sendo feito. “Na verdade, nos tínhamos celas, em determinados presídios, que não contavam legalmente. Ou seja, eram espaços utilizados para outras coisas, mas que, agora, deverão comportar presos”, disse.
O capitão citou o presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, como uma penitenciária onde atualmente existem vagas sobrando. “Fizemos um balanço e descobrimos que são mais de 100 vagas”, frisou.
José Deques destacou que, aliado a esse decreto, também foi publicado um provimento, na Corregedoria, que, a partir de agora, deverá facilitar a transferência, dos presídios provisórios para as penitenciárias, de presos que já foram condenados.
“Hoje [quinta-feira] mesmo, a gente fez a transferência de 28 presos, que estavam no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal. Vinte deles foram levados para Alcaçuz”, informou.
Segundo o diretor do sistema prisional, o presídio provisório tem atualmente 86 presos que já foram condenados, mas, devido a burocracia da justiça continuam na unidade. “Com o provimento da Corregedoria, agora, a gente pode fazer a transferência e depois enviar o procedimento a justiça”, ressaltou.
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