PolíciaEnviada em 25/05/2008 às 09h21min
Diretor de presídio é acusado de “vender” celas e permitir visita íntima de menor
Ministério Público já instaurou inquérito civil para apurar denúncias contra Osório Neves, ex-diretor do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes.
Por Fred Carvalho e Thyago Macedo
Vlademir Alexandre
Osório Neves negou e classificou denúncias como "escalafobéticas".
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As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para apurar o suposto cometimento dos crimes de “corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, favorecimento pessoal e fuga de pessoa presa” por parte do ex-diretor. Atualmente, Osório Neves é diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim.
A portaria que determina a instauração do inquérito civil, de número 057/2008, foi publicada na edição do sábado (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). As denúncias foram protocolizadas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp), Carlos de Albuquerque Santiago Filho. As investigações estão sob a responsabilidade do promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva, da 25ª Promotoria de Justiça de Natal.
As denúncias
Todas as denúncias são relativas ao tempo em que Osório Neves dirigiu o presídio provisório. Segundo Carlos Santiago, o preso Carlos Eduardo Cabral, vulgo “Internet”, que responde pela morte de uma corretora de imóveis, estava “supostamente sendo beneficiado por Osório João Rodrigues Neves”, tendo, inclusive, direito a receber “visita íntima de uma menor de idade sem autorização judicial da Vara da Infância e da Adolescência”.
O preso Carlos Eduardo Cabral teria denunciado um espancamento por parte dos agentes Enos Antônio dos Santos, Francisco José de Assis Guimarães, Hélio Catarino da Silva e Irineu Lima da Silva. Todos esses agentes, ainda de acordo com Santiago, perderam a função pública.
Esses mesmos agentes denunciam também que Osório Neves deixava sob a responsabilidade de presos “serviços tido como essenciais e que envolve, de certa forma, a segurança e a integridade dos agentes penitenciários, policiais militares, da população carcerária, dos familiares de presos, e da própria direção do presídio”. Um dos serviços dito como essenciais pelos agentes foram: arquivo, o almoxarifado e o setor de ferramentas.
De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público, os agentes “lembram da ingenuidade do diretor Osório Neves ao delegar o arquivo do presídio sob a responsabilidade de um preso de nacionalidade americana por nome de Harry Justin. Inclusive, segundos relatos de alguns agentes, o preso ‘Chefe do arquivo’, como era conhecido, tinha um notebook para exercer suas tarefas”, diz.
E continua: “Com relação ao setor de ferramentas e ao almoxarifado, a responsabilidade era conferida ao preso Davi Lucena, onde segundo relatos, muitas vezes foi encontrado em sua cela, durante a revista realizada pelos agentes penitenciários, várias ferramentas como alicate, chave de fenda, martelo, serrinha, entre outras. Para se ter uma idéia do poder que gozava esse preso frente à direção, ‘até um papel higiênico que o agente penitenciário precisava tinha que pedir ao preso’, como também, era ele quem escolhia os detentos que iam fazer a faxina, antes atribuição dos agentes penitenciários”.
Maiara Cruz
Carlos Santiago é autor das denúncias contra Osório Neves.
Outra denúncia, essa atribuída no texto ao agente Enos Antônio dos Santos, dá conta que o diretor Osório Neves “vendia as melhores celas para os presos que pagassem mais, e cujo dinheiro da venda dos melhores lugares nessas celas era arrecadado pelo traficante e puxador de carros Luciano Deprov”.
A vice-presidente do Sindasp, Wilma Batista, em uma de suas acusações, diz que o diretor Osório Neves persegue os agentes penitenciários que o denunciam e são contrários a suas atitudes. Ela, inclusive, teria sido perseguida por um deles, há um ano, “que ao denunciar o diretor do presídio ao coordenador de administração penitenciária (Coape), Capitão José Deques Alves, por facilitar regalias para os italianos acusados de lavagem de dinheiro, foi transferida para o presídio feminino”.
Wilma diz no documento que Osório beneficiava os estrangeiros, conhecidos como presos da “Ilha da Fantasia”, com visitas íntimas em horários diferentes, aparelhos de DVD nas celas e entrada de comidas sem revista.
Ainda em relação aos italianos, Carlos Santiago relata que “certa vez houve uma revista do Bope (Batalhão de Operações Especiais) e os presos pobres foram colocados nus no pátio deitados ao meio dia, horário que o sol é sacrificante, passando em torno de duas horas. Por outro lado, os italianos, foram colocados em uma sala com ar-condicionado”.
Há também informação que tem um apenado que no passado trabalhou no hospital Santa Catarina e hoje sendo “apenado trabalha no setor médico do presídio, sendo chamado de ‘Doutor’. O referido preso tem autorização da direção para retirar bala, medicar (remédio controlado), faz incisão, extração de dentes, entre outros, tudo com aval do diretor Osório Neves”.
Diretor nega denúncias
O atual diretor da penitenciária estadual de Parnamirim negou todas as informações apresentadas por Carlos Santiago e as classificou como: “denúncias escalafobéticas”. De acordo com Osório Neves, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp) teve essa atitude “porque eles tiveram duas greves frustradas no Presídio Provisório o qual eu era diretor e também porque abri processo contra ele por calúnia, difamação e injúria”, disse.
Osório explicou que no dia 3 de janeiro deste ano Carlos Santiago foi a uma emissora de televisão de Natal e apresentou informações falsas. “A partir daí, eu juntei o material e registrei um Boletim de Ocorrência na delegacia. Agora o processo [nº 011.08.001959-7] corre na justiça e ele já faltou a duas audiências. Ou seja, se ele tivesse provas contra mim iria apresentá-las na justiça e não a imprensa”, comentou.
O ex-diretor do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes destacou que nunca permitiu a entrada de adolescente para visitar algum preso. “Essa menina que ele está citando que teria entrado para visitar o preso Internet tentou eu entrar por duas vezes lá e eu sempre barrei. Agora se ela entrou foi porque os agentes deixaram e eu não posso ter o controle de tudo, principalmente, nos fins de semana que não estou lá”, frisou.
Em relação ao fato de um estrangeiro estar trabalhando no setor de arquivo do presídio, Osório Neves explicou que está na Lei de Execuções Penais presos trabalharem. “Ele não lidava diretamente com os outros presos e não mexia nos documentos do arquivo. Como ele não falava português, apenas organizava pelos nomes e numeração. Todos os serviços gerais de um presídio são feitos pelos presos”.
Osório Neves concluiu dizendo que: “Santiago deveria se preocupar mais com os agentes penitenciários do Estado e me deixar trabalhar. Com certeza eu já fiz mais por esse pessoal do que ele próprio que é presidente do sindicato”.
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