Juiz de Nísia Floresta determina que Alcaçuz não receba mais presos

Marcus Vinicius, da comarca de Nísia Floresta, não permitiu a entrada de presos provisórios em Alcaçuz.

Por Thyago Macedo

Arquivo/ Nominuto.com

Juiz Marcos Vinicius entendeu que Alcaçuz não tem capacidade para receber mais presos.

Saiba mais

15/05/2008 19h26min
Situação dos presos de Natal está à beira do caos

11/05/2008 15h21min
Remoção de presos de delegacias pode “explodir” sistema prisional do RN

Uma decisão tomada nesta terça-feira (13) pelo juiz da Comarca de Nísia Floresta, Marcus Vinicius Pereira Júnior, pode causar um mal estar nas esferas judicial e de segurança pública do Rio Grande do Norte.

No último dia 17 de abril, o juiz Cícero Martins sentenciou que o Estado não poderia mais manter presos em delegacias, devendo transferi-los para cadeias públicas ou penitenciárias. Com isso, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) vinha disponibilizando vagas nas unidades prisionais para que pelo menos os presos flagranteados não ficassem nas delegacias.

Foi o que aconteceu nesta terça-feira, quando a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) disponibilizou 14 vagas na penitenciária de Alcaçuz. Nesta quarta-feira (14), o delegado adjunto da Diretoria de Polícia da Grande Natal, Stênio Pimentel, informou que a Delegacia Geral providenciou a transferência dos 14 presos.

Porém, ao chegar no presídio, os policiais foram informados que o juiz da Comarca de Nísia Floresta tinha emitido decisão proibindo a permanência dos presos provisórios em Alcaçuz. A reportagem do Nominuto.com entrou em contato com o magistrado e foi informada que a decisão foi tomada para impedir a superlotação da unidade prisional.

“O presídio de Alcaçuz tem 120 vagas para presos provisórios. Mas, o Estado já ultrapassou esse número em 39. Ou seja, a penitenciária está começando a ficar superlotada e eu não posso permitir isso”, explicou o juiz de Nísia Floresta.

Questionado sobre a sentença do juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a retirada de todos os presos de delegacias para os presídios estaduais, Marcus Vinicius disse que: “que o Estado não pode sanar um problema criando outro. Se as delegacias estão superlotadas, não podemos superlotar as penitenciarias. O Estado que providencie outro canto para colocar esses presos porque na comarca de Nísia Floresta eu não vou permitir”.

A decisão afeta diretamente a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania e a Delegacia Geral da Polícia Civil. Nesta quarta-feira, a Degepol encaminhou um ofício ao juiz Cícero Martins comunicando a situação. Os 14 presos que iriam para Alcaçuz tiveram que ser reacomodados em delegacias.

* Atualizada para correção de informação.

PUBLICIDADE

Palavras-chave

nisia floresta alcacuz cicero martins marcos vinicius

Mais notícias

12/10/2008 11h24min

Delegado será ressarcido das despesas com Segurança Pública

12/10/2008 09h42min

Cabo da PM morre em acidente na BR101

12/10/2008 08h10min

Jovem é raptado em Felipe Camarão

11/10/2008 08h50min

Homem é preso na zona Norte por porte ilegal de arma

09/10/2008 17h18min

Refinaria de droga em Jenipabu poderia render R$ 6 milhões p...

Comentários enviados

Gostaria de saber de onde surgiu esta decisão de que delegacias não poderiam mais receber presos, pois todos os dias recebem, o exemplo é a fuga das Quintas, q dos 12 foragidos, 5 haviam sido transferidos do plantão ZS, flagranteados depois da decisão judicial. Isto é faz de conta ou faz me rir?

Roberio Mauricio (postado no dia 14 de maio de 2008, às 16h50min)

Ler todos os comentários (1)