PolíciaEnviada em 03/09/2008 às 09h07min
Macau doa terreno para construção de cadeia pública
Presídio deverá ter capacidade para cerca de 120 detentos e deverá ser construído em até dois anos.
A Prefeitura de Macau, município distante 176 quilômetros de Natal, doou um terreno ao Governo do Estado para a construção de uma cadeia pública na cidade com capacidade para cerca de 120 presos. A doação foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O terreno mede 14,29 hectares e fica numa local conhecido como “Canto do Major”. O texto do decreto da doação diz que “o imóvel objeto de doação se destina exclusivamente a construção de uma cadeia pública por parte do Estado do Rio Grande do Norte, ficando terminantemente proibido sua utilização, mesmo que parcial, para outros fins não determinados”.
O documento estabelece um prazo de três meses para apresentar o projeto de construção da cadeia pública e prazo de dois anos para concluir a obra de sua construção.
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda Câmara, disse que já enviou o projeto para construção da cadeia pública de Macau ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
“Já levamos o projeto e pedimos a liberação de recursos federais. Agora estamos no aguardo de uma resposta, mas acredito que, com a doação do terreno, tudo deve ser agilizado”, falou o secretário.
Leonardo Arruda lembrou que projetos semelhantes estão sendo implementados em Ceará-Mirim e em Nova Cruz. “Além disso, também pretendemos ampliar o número de vagas no hospital de custódia de Natal e das cadeias púbicas de Parnamirim e de Mossoró”, falou.
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