PolíciaEnviada em 24/08/2008 às 17h13min
Policiais e o risco do discurso da segurança
Policiais civis, militares, da Rodoviária Federal e da Polícia Federal concorrem a cargos de vereador e prefeito em vários municípios do Rio Grande do Norte.
Brum
De acordo com a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Maria do Carmo Alves de Macedo, os policiais são pessoas vindas da sociedade como quaisquer outras. “Somos cidadãos e temos os nossos anseios. Ser candidato é um deles, que inclusive está assegurado na constituição”, explica à delegada.
Sobre os 15 policiais civis, um escrivão e os cinco delegados que concorrem aos cargos de vereador e prefeito em várias cidades do Estado, Maria do Carmo destacou que a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) não vê nenhum empecilho, contanto que o profissional saiba separar as duas coisas.
“Qualquer policial pode ser candidato desde que não interfira no exercício da sua função, pois é necessário saber distinguir as coisas”, acrescenta. Pelo estatuto da Polícia Civil, no artigo 127 da Lei 270, os que se arriscarem a concorrer nas eleições tem direito a pelo menos três meses de licença. Nesse período, o policial continua recebendo seus salários.
Assim como na Civil, a lei também concede três meses de licença para os candidatos da Polícia Rodoviária Federal. Um detalhe curioso é que em caso de algum policial ser eleito, a legislação lhe dá o direito de tentar exercer as duas funções ao mesmo tempo, ou optar pelo cargo eletivo.
Segundo informações do inspetor Luis Pinheiro, responsável pelo setor de direitos humanos da PRF, a Lei 8.112 permite que em caso de ter que se licenciar da polícia, o policial eleito tem ainda o direito assegurado por lei de escolher quais dos dois salários quer permanecer recebendo.
A reportagem do Nasemana ouviu o inspetor da Polícia Rodoviária Federal e um delegado da Polícia Civil que são candidatos nas eleições 2008. Para Luiz Gonzaga Lucena, que exerce a função de delegado há 24 anos, o atual cenário de violência nos grandes centros, com o aumento da criminalidade, tem feito com que cada vez mais pessoas da área de segurança pública decidam entrar para a política.
“Querendo ou não, a atividade policial também é política. Diariamente nós recebemos pessoas em uma delegacia e resolvemos seus problemas. Hoje, pesquisas revelam que a sociedade aponta a segurança como maior problema. Então, é natural que pessoas que tenham idéias e conhecimento na área apresentem candidatura para representar o povo nas câmaras e prefeituras das cidades”, ressaltou Lucena, que concorre ao cargo de vereador em Parnamirim.
A opinião também é compartilhada pelo inspetor Emerson Ricardo Araújo de Melo, da PRF. Atualmente, ele já exerce o cargo de vereador no município de Taipu (RN) e concorre à reeleição.
“Ser político é uma forma de desenvolver sua cidadania. É muito interessante apresentar a ótica da segurança pública. Nós trabalhamos na Câmara Municipal com a elaboração de leis. Então, o ideal seria que cada uma das casas legislativas tivesse um representante da saúde, um da educação e também da segurança”, diz.
Emerson Ricardo afirma que mesmo com um mandato de vereador, continua trabalhando como policial rodoviário. “A lei nos garante que em caso de conciliação de horários, nós podemos permanecer com as duas funções e até recebendo os dois salários. No caso, as sessões plenárias de Itaipu são sempre às 20h, o que possibilita eu trabalhar na PRF durante o dia”.
Assim como nas polícias civil, militar e rodoviária, a Polícia Federal também tem candidatos nessa eleição. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, dois agentes disputam uma vaga para vereador, são eles: Odilon Benício Junior, que concorre à Câmara Municipal de Macaíba, e Marcos Antonio do Nascimento, candidato no município de Parelhas.
*Matéria publicada no jornal Nasemana em 09/08/2008.
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