O promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra voltou a criticar a gestão dos sistemas de segurança pública e de administração penitenciária do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Jornal 96 na manhã desta terça-feira (20), o representante do Ministério Público classificou o RN como sendo “o Estado da gambiarra” e disse não acreditar que o Governo estadual vá construir as quatro cadeias públicas anunciadas para os próximos anos.
“Infelizmente nos tornamos o Estado da gambiarra. A Polícia Militar faz o trabalho da Polícia Civil; a Polícia Civil da administração penitenciária; e a administração penitenciária muitas vezes o da polícia. Isso tudo provocado, principalmente, pela permanência de presos nas carceragens das delegacias”, falou o promotor.
Para o promotor, a conseqüência disso é que a Polícia Civil “praticamente deixou de prender criminosos”. “Se pararmos para analisar, a maioria das prisões no nosso Estado é feita por policiais militares. Como a Polícia Civil não tem condições de investigar os crimes, eles também não podem apontar os culpados e prendê-los”, frisou.
Nessa segunda-feira (19), o secretário de Justiça de Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, voltou a afirmar que o problema da superlotação carcerária seria reduzido com a construção de quatro cadeias públicas, todas com recursos federais já assegurados.
As unidades seriam construídas em Nova Cruz (essa já em fase de construção), Macau, Ceará-Mirim e Extremoz (essas já com projetos prontos e faltando somente a cessão de terreno por parte das prefeituras municipais).
“Acredito na boa vontade do secretário Leonardo Arruda, mas só essa boa vontade não resolve o problema. Torço muito para que ele consiga fazer o que anunciou, mas, sinceramente, não acho que ele vá conseguir. Se não fizeram em quatro anos, não será em dois que vão resolver o problema”, disse Wendell Beetoven.
O promotor atribuiu a crise à má-gestão nas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Como disse ontem (segunda-feira), essas pastas deveriam ser comandadas por técnicos, e não por políticos. A política é importante sim, mas não em áreas essências do Governo”, ressaltou.
Wendell Beetoven criticou ainda a demolição da ala masculina do Complexo Penal Doutor João Chaves. “Realmente a João Chaves tinha que ser destruídas, mas as vagas existentes teriam que ser repostas imediatamente. O que aconteceu foi que se perdeu aquelas vagas e não surgiram outras, pelo menos em número suficiente”.
O promotor disse ainda que sugeriu, em reunião nesta segunda-feira com Leonardo Arruda e com o juiz da 4ª vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, que uma das soluções imediatas para se resolver o problema seria a contratação de defensores públicos.
“Hoje, o Estado só dispõe de dois defensores públicos. É lógico que eles não têm condições de participar de todas as audiências marcadas. E há outras 42 pessoas aprovadas em concurso público esperando apenas a nomeação para se tornarem defensores públicos. Se eles começassem a trabalhar logo, com certeza muitos presos que têm direito a progredir de regime poderiam deixar as unidades penitenciárias”, concluiu.
13h39min 
