O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda Câmara, disse que o problema da superlotação carcerária no Rio Grande do Norte só será resolvido com a construção de novas cadeias públicas. Arruda foi entrevistado no Jornal 96, da 96 FM, na manhã desta terça-feira (27).
“Esse problema é antigo e a melhor forma de resolvê-lo é se cumprindo a Lei de Execuções Penais, ou seja, se construindo pelo menos uma cadeia em cada sede de comarca. Das 67 comarcas do Rio Grande do Norte, apenas três (Natal, Mossoró e Caraúbas) possuem cadeias públicas para abrigar presos provisórios. A conseqüência disso é que as penitenciárias e as delegacias acabam ficando superlotadas”, falou o secretário.
Leonardo Arruda disse há projetos para se construir cadeias públicas nos municípios de Nova Cruz e Macau. “Isso com certeza daria uma aliviada no problema. Mas temos que fazer mais. Depende da burocracia, de verba federal. Não é fácil, mas estamos fazendo o que é possível”, frisou.
O secretário também elogiou a iniciativa do corregedor geral de Justiça, desembargador Cristóvam Praxedes, que vem convocando reuniões para se chegar a soluções para o problema.
“O que o desembargador está fazendo é louvável. Não adianta apenas ficar cobrando do Estado essa solução. É preciso que se discuta, que se aponte as falhas e que todos participem da busca pela melhoria. E quando digo todos, me refiro aos poderes executivo, legislativo e judiciário e ainda sociedade civil, que deve participar dessa discussão também”, concluiu.
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