Situação dos presos de Natal está à beira do caos

Juiz determinou que presos não podem ficar em delegacias. No entanto, os presídios estaduais não comportam mais presos e as autoridades não têm onde colocá-los.
Thyago Macedo
Delegado Geral (centro) destacou que a Polícia vai continuar prendendo, mesmo sem ter onde colocar.
A situação dos presos da grande Natal está à beira de um caos. Depois que o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou que presos não podem mais ficar em delegacias, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) ganhou uma “bomba” que pode ter estourado nesta quinta-feira (15).

Conforme o Nominuto.com adiantou em reportagem publicada no último dia 11, o sistema prisional do RN estava preste a “explodir” com a transferência dos presos de delegacias que poderiam superlotar as cadeias públicas e presídios do Estado. A expectativa foi confirmada e agora as secretarias de Justiça e Segurança Pública vivem um impasse: para onde vão os presos?

Nesta tarde, o delegado geral da Polícia Civil convocou a imprensa para que: “estamos fazendo nossa parte em mandar os presos para o sistema prisional. No entanto, pela segunda vez, eles foram devolvidos e, agora, ficaram nas delegacias”.

De acordo com Ben-Hur Cirino de Medeiros, na terça-feira (13), 14 presos foram levados para a penitenciária de Alcaçuz. Ao chegarem lá, os policiais foram informados que o juiz da comarca de Nísia Floresta havia proibido a entrada de novos presos. “Nesta quinta-feira, nós mandamos mais seis para o presídio provisório da zona Norte. Porém, eles também voltaram e tiveram que retornar para a delegacia”, disse o delegado geral.

Isso aconteceu porque, segundo o coordenador da Administração Penitenciária (Coape), capitão José Deques, não existem mais vagas em nenhuma das unidades da Sejuc. Ele declarou a reportagem que: “ficamos sabendo que os presos da zona Norte disseram que se entrassem mais uma pessoa lá, eles iriam quebrar tudo. O presídio provisório Professor Raimundo Nonato tem atualmente 404 presos. No entanto, sua capacidade é para 200”.

Com isso, o caos está perto de se formar. Como os presídios estaduais não tem mais condições de receber presos porque chegaram ao seu limite e as delegacias estão superlotadas a bastante tempo, a única saída é a construção imediata de novas unidades. Para capitão José Deques, a situação não é fácil.

Vlademir Alexandre
Para capitão José Deques, presídios não tem mais condições de receber presos.
“Não temos como resolver essa situação de uma hora pra outra. Cadeias não são construídas apertando apenas um botão. Por isso, vamos marcar uma reunião com o Tribunal de Justiça para negociar essa decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública”, destacou o diretor do Coape.

A situação deve se complicar na medida em que outras pessoas vão sendo presas. “Nós vamos continuar prendendo. Antes, o sistema prisional estava recebendo as pessoas flagranteadas. Agora, esses presos deverão continuar nas delegacias e isso vai superlotá-las ainda mais”, explicou Ben-Hur Cirino.

O delegado geral ressaltou que o objetivo da Secretaria de Segurança é esvaziar todas as delegacias para que policiais possam retomar suas atividades e deixem de ser carcereiros. “Além disso, nós pretendemos abrir as delegacias a noite para atender a população, desde que não tenha pessoas presas nelas. Em Parnamirim, por exemplo, a delegacia só não funciona a noite porque lá estão 70 presos, que são vigiados por três agentes da Polícia Civil”, frisou.

Ben-Hur Cirino disse ainda que a Delegacia Geral vai enviar um ofício ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública informando a situação. A reportagem do Nominuto.com tentou entrar em contato com Cícero Martins, mas ele não foi localizado.

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