Operação Impacto: juiz volta a intimar denunciados

Intimação para denunciados apresentarem defesa por escrito foi assinada no mesmo dia em que o juiz Raimundo Carlyle regressou de férias.

Por Fred Carvalho

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O juiz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, intimou as 21 pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público na operação Impacto para se defenderem das acusações contra elas. Entre os que devem se defender estão 13 vereadores da atual legislatura – apenas seis deles se reelegeram nas eleições do último dia 5.

O despacho intimando os denunciados foi assinado nesta quarta-feira (8), mesmo dia em que o juiz Raimundo Carlyle regressou de férias. Os intimados são: Antônio Carlos Jesus dos Santos, Aluísio Machado Cunha, Francisco Sales de Aquino Neto, Edivan Martins Teixeira, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, Sid Marques Fonseca, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge Sousa, Hermes Soares da Fonseca, Ricardo Cabral Abreu, Emilson Medeiros dos Santos, José Cabral Pereira Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes, Joseilton Fonseca da Silva, Dickson Ricardo Nasser dos Santos, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Tirso Renato Dantas, Adão Eridan de Andrade, Adenúbio de Melo Gonzaga, Edson Siqueira de Lima e Salatiel Maciel de Souza.

Segundo o documento, essas pessoas deverão responder à acusação “por escrito, no prazo de 10 dias, devendo constar do mandado que na resposta, a parte acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, advertindo-o ainda, que não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público”.

Raimundo Carlyle lembrou no despacho que “decorrido o prazo e não oferecida a resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a designação de defensor público, abrindo-se vista ao designado pelo prazo de 10 dias para responder à acusação”.

Essa mesma decisão já havia sido proferida pela juíza substituta Emanuella Cristina Pereira Fernandes no dia 11 de setembro passado, mas foi tornada sem efeito pelo fato de a magistrada ser prima legítima do advogado Erick Pereira, que defende o empresário Ricardo Abreu no caso.

Com a intimação dos denunciados, a previsão é de que eles comecem a apresentar suas defesas no início de dezembro. Isso porque os oficiais de Justiça têm 20 dias para entregar as intimações a cada um dos denunciados.

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