PolíticaEnviada em 03/07/2008 às 17h58min
Promotora instaurou inquérito sobre suposto acúmulo de cargos de Marcelo Dantas
Ex-funcionário da Câmara Municipal do Natal é irmão do vereador Renato Dantas; denúncia partiu do presidente Dickson Nasser.
Por Júlio Pinheiro e Thyago Macedo
A promotora Keiziany Silva de Sena, da Promotoria do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil para apurar um possível acúmulo de cargos públicos por parte de Marcelo Dantas, ex-assessor parlamentar da Casa. A investigação surgiu após denúncia do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Dickson Nasser (PSB).
Insatisfeito com as críticas sofridas por parte do vereador Renato Dantas (PMDB) quanto ao projeto que alterava a estrutura dos cargos na CMN, Dickson Nasser fez a denúncia contra Marcelo Dantas, irmão do líder do PMDB, que teria ocupado dois cargos simultaneamente, durante a gestão de Renato Dantas na presidência da Casa.
Após receber a denúncia, a promotora criou uma peça de informação e, após a publicação da portaria 107/2008, converteu a peça em inquérito civil para a investigação de possível acumulação indevida de cargos de provimento em comissão por parte do ex-servidor.
Como primeiras providências, a promotora requisitou da CMN o envio de cópia do ato de nomeação e exoneração de Marcelo Dantas do cargo comissionado de Assessor Legislativo II, no prazo de 10 dias, além do envio de cópia do ato de exoneração do cargo de Assessor Parlamentar e sua respectiva ficha funcional. A publicação da portaria foi dia 1º de julho.
Segundo o vereador Renato Dantas, Marcelo Dantas não foi nomeado durante a sua gestão na presidência da CMN, e sim durante a administração de Paulinho Freire. Sobre o acúmulo das funções, o vereador disse que solicitou à presidência da CMN a cópia da nomeação para os cargos, mas não havia o documento.
“Eu também quero que o ato [de nomeação] seja apresentado, se é que ele existe. Se ele tiver recebido pelos dois cargos, que se apure de que maneira ele entrou. Alguém tem que responder”, afirmou Renato Dantas.
A reportagem do Nominuto.com tentou o contato com Marcelo Dantas, mas não obteve sucesso.
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