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Enviada em 26/08/2008 às 16h25min

Robinson Faria recolhe assinaturas para implantar “Cidadão Sem Fome”

Projeto do deputado foi sancionado pela governadora em fevereiro deste ano, mas ainda não está em funcionamento.
Vlademir Alexandre
Robinson: insistência para a implantação do "Cidadão Sem Fome".
O presidente da Assembléia Legislativa do estado, deputado Robinson Faria (PMN), está recolhendo assinaturas para pressionar o Governo do Estado a regulamentar o “Cidadão Sem Fome”, projeto de lei de autoria do parlamentar que foi aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora em fevereiro deste ano.

Aprovado à unanimidade pelos deputados, o “Cidadão Sem Fome” consiste na troca de notas fiscais por cestas básicas. De acordo com o projeto, o cidadão pode trocar 25 cupons fiscais, de valor mínimo de cinco reais cada, por uma cesta básica. No entanto, a regulamentação do programa está a cargo da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, que ainda não tratou sobre o assunto.

“O ‘Cidadão Sem Fome’ é um projeto de largo alcance social que vai permitir o crescimento da arrecadação do estado. Quero renovar esse apelo ao Governo do Estado para que implante, porque é um clamor da população do Rio Grande do Norte” diz Robinson Faria.

A coleta de assinaturas está sendo realizada através do site do deputado.

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