PolíticaEnviada em 03/07/2008 às 11h58min
TCE vai omitir nomes da lista de políticos que respondem a processo
Lista que deve ser encaminhada ao TRE até a sexta-feira (4) só vai conter os cargos que foram ou são ocupados.
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte informou por meio de sua assessoria que não irá divulgar os nomes dos políticos que respondem a processos na Justiça. Segundo João Batista Machado, chefe da Comunicação Social do TCE, não é competência do Tribunal tornar público o nome dessas pessoas.
A função do TCE, então, é emitir esta listagem de políticos com vida pregressa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a sexta-feira (4). Portanto, cabe a esta instituição a decisão de revelar ou não os nomes dos políticos para a população.
João Batista Machado explicou que na lista que será divulgada pelo Tribunal de Contas constará apenas a quantidade de cargos que foram ou ainda são ocupados.
“O que será divulgado pelo TCE é, por exemplo: 50 ex-prefeitos, 12 prefeitos, 120 ex-vereadores e assim por diante. Não divulgaremos os nomes desses políticos porque esta é uma função que não compete ao Tribunal. Se o TSE quiser, será divulgado”, explicou.
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não devem ser registrados no pleito de 2008 apenas os candidatos que já tiverem sido julgados. Os que ainda respondem a processos estão livres para a oficialização do registro de candidatura.
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