Resenha da Assembléia Legislativa do RN

A primeira sessão ordinária da Assembléia Legislativa na abertura dos trabalhos parlamentares para este segundo semestre foi bastante movimentada, tanto pela presença dos deputados como pelos pronunciamentos no Grande Expediente. Dezoito deputados participaram da sessão desta terça-feira (5), presidida pelo deputado Robinson Faria – (PMN), que teve discursos de três parlamentares sobre temas que variaram da saúde pública a questões administrativas.

O deputado José Dias, líder do PMDB foi o primeiro orador. Em seu pronunciamento ele chamou a atenção para a questão da dispensa e a inexigibilidade de licitação pública pela administração estadual, que segundo ele vem exagerando desde 2003 até hoje. De acordo com o parlamentar oposicionista, o montante contratado pelo governo do Estado nesse espaço de tempo soma 384 milhões 823 mil 271 reais e 91 centavos. Acrescentou ainda que nesses números não estão computados as compras e serviços abaixo de oito mil reais, que são permitidos pela lei das licitações públicas. "Se houver interesse do Ministério Público e do Tribunal de Contas essa química de entregar obras a quem quiser vai ser identificada", afirmou.

A assunção de Lina Vieira à Secretaria Geral da Receita Federal foi tema do discurso da deputada Márcia Maia – PSB, que destacou a importância desse fato para o Rio Grande do Norte, onde Lina foi secretária de Tributação. "É um orgulho para as mulheres do Estado. Esse era um cargo até agora só ocupado por homens e na maioria do Sul ou Sudeste.

Já a deputada Micarla de Sousa – (PV), como terceira oradora inscrita no Grande Expediente, entrou na linha crítica ao setor de Saúde Pública. Para ela, a prioridade para o setor no País não passa de boas intenções Segundo a parlamentar houve avanços no SUS e no Programa Saúde da Família, mas 14 anos depois de criado, o Sistema Único de Saúde ainda não atingiu o seu objetivo. Disse que faltam médicos, dinheiro e medicamentos. "É preciso planejamento, sensibilidade e ação para que a Saúde Pública assegure o direito de bom atendimento à população".

Micarla foi aparteada pelo deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM, que afirmou estar a deputada bem assessorada e vigilante com a saúde pública. Disse que o SUS tem boa filosofia, mas não está sendo tratado com prioridade. "Os hospitais regionais estão um caos. Os médicos que trabalham para o SUS são mal remunerados. O povo tem direito a um atendimento de boa qualidade.

A deputada do PV foi aparteada ainda pelo deputado Lavoisier Maia – PSB que parabenizou pelo pronunciamento e afirmou que o governo do Estado e a prefeitura de Natal precisam dar mais prioridade ao setor de Saúde. O deputado Nélter Queiroz, também em aparte, disse que quando o administrador quer, encontra soluções. E citou o exemplo de Jucurutu, onde já estão sendo feitas cirurgias de catarata, por uma ação administrativa do prefeito.

Na sessão desta terça-feira foi aprovada resolução da Mesa Diretora, estabelecendo que a partir desta quarta-feira e durante todo o período da campanha eleitoral, as sessões serão realizadas às 10 horas da manhã, as terças, quartas e quintas-feiras.