Micarla é prefeita

A deputada Micarla de Sousa foi eleita prefeita de Natal no pleito de cinco de outubro. A deputada deixa a Assembléia Legislativa no final de dezembro, já que no dia primeiro de janeiro ela assume o comando da prefeitura de Natal. Quem vai assumir o lugar de Micarla de Souza na Assembléia é o médico e ex-deputado Paulo Davim. Os deputados Wober Júnior, Gilson Moura e Larissa Rosado disputaram o pleito majoritário de cinco de outubro, mas não lograram êxito. Wober ficou em terceiro lugar em Natal, Gilson ficou em segundo lugar em Parnamirim e Larissa foi a segunda mais votada na disputa pela prefeitura de Mossoró.

Gerais

Orçamento 2009

O Governo do Estado já encaminhou à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária do Estado para o ano de 2009. O OGE vai tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização e será votado até o dia 15 de dezembro, data em que a Assembléia Legislativa entra em recesso.

Pauta

Informática

A implantação de um laboratório de informática na Escola Estadual Augusto Severo, localizada no bairro de Petrópolis, em Natal, foi reivindicada pela deputada Márcia Maia em requerimento encaminhado à governadora Wilma de Faria e ao secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos. “Um laboratório de informática será de fundamental importância para a comunidade educacional do referido estabelecimento escolar, tendo em vista que a inclusão digital na educação é uma exigência da sociedade atual”, frisa a parlamentar.

Tipagem sangüínea

O deputado Ezequiel Ferreira apresentou projeto de lei parar tornar obrigatória a inclusão da tipagem sangüínea e do fator RH nos documentos de identificação emitidos pelo Governo do Estado, estendendo-se às entidades que têm a responsabilidade de emitir carteiras estudantis no Estado. De acordo com o projeto, as maternidades, hospitais e clínicas, públicas e privadas ficam obrigadas a colocarem a tipagem sangüínea e o fator RH do recém-nascido, juntamente com os demais elementos identificadores do nascimento. A medida vale também para a expedição de carteiras de identidade e carteiras de habilitação, bem como para as carteiras estudantis.

Reconhecimento

Projeto de Lei de autoria do deputado José Dias reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária José da Penha, com sede e foro jurídico na cidade de José da Penha. Segundo o parlamentar, a Associação é uma entidade civil, sem fins lucrativos e tem duração indeterminada. O deputado afirma que “pela relevância dos seus objetivos, justifica-se plenamente a concessão do reconhecimento de utilidade pública à referida entidade”. 

Cultura

A deputada Gesane Marinho apresentou requerimento reivindicando a construção da Casa de Cultura de Canguaretama. Na proposição enviada à governadora Wilma de Faria e ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, ela frisa que a prefeitura local já demonstrou total interesse em firmar parceria para a construção da Casa. “Para que seja feita justiça ao povo de Canguaretama, renovo o pleito que é de suma importância para a valorização da cultura de raiz e para a preservação da identidade do cidadão canguaretamense”, diz a deputada.

Leitura

O deputado Gilson Moura defende, através de requerimento encaminhado à governadora Wilma de Faria e ao secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, a adoção de um programa de incentivo à leitura em todos os presídios do Rio Grande do Norte. O programa já existe em nível nacional. É uma parceria entre o Conselho da Justiça Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. 

Ipanguassu

O deputado Ricardo Motta apresentou dois requerimentos solicitando benefícios para a população do município de Ipanguassu. Ao secretário de Segurança Pública, Agripino Neto, ele reivindicou a implantação de dois postos policiais nas comunidades Pedrinhas e Arapuá. À direção da Telemar/Oi, o deputado solicitou a instalação de telefones públicos nas comunidades Sítio Cuó e Sítio Lagoa de Pedra. “São reivindicações importantes que irão melhorar a qualidade de vida dos habitantes das referidas comunidades rurais de Ipanguassu”, afirma o deputado.