CulturaPrev pode garantir velhice digna a artistas potiguares

Artistas podem parecer pessoas especiais, fora do comum. E realmente são. Mas precisam cuidar do futuro como qualquer outro cidadão, afinal, chega um momento em que é preciso parar e se aposentar. E, nessa hora, o artista percebe que toda uma carreira construída sob os aplausos do público se deu na informalidade aos olhos da Previdência Social.

Esse nariz-de-cera é para avisar que, nesta quinta-feira (29), às 18h, será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir com a classe artística o CulturaPrev, plano de previdência complementar exclusivo para profissionais da cultura que é administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, um dos maiores fundos de pensão do país.

A proposta é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Participam da audiência pública uma representante do Ministério da Cultura, Dulcinéia Miranda; duas representantes da Petros, Marília Moreira e Fátima Simões; uma representante do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco (Sated/PE), Ivonete Melo; e um representante do Sindicato dos Músicos do RN, Paulo Sarkis.

O plano surgiu por iniciativa do Ministério da Cultura, em 2006, e pela primeira vez está sendo discutido com os artistas do estado. “Boa parte dos artistas em atividade no Rio Grande do Norte, com a exceção dos que estão no setor público, não tem nenhuma assistência formal”, argumenta Mineiro.

“É uma situação muito comum, por exemplo, entre os músicos. Esse pessoal quando vai envelhecendo, passa a depender doas amigos. Eu estava lendo jornal, dia desses, e vi uma notinha falando sobre um músico que estava nessa situação. Aí me lembrei de retomar a discussão sobre esse programa da Petros”, diz.

"Outros profissionais, como técnicos, iluminadores, maquiadores, engenheiros de som, dificlmente são vistos como artistas e trabalham na informalidade. Eles também podem participar do programa", afirma.

O CulturaPrev tem como parcela mínima de contribuição R$ 28,39, mas o valor pode variar de acordo com a faixa de remuneração pretendida pelo participante.

Para se inscrever no CulturaPrev, o artista precisa estar vinculado a uma entidade de classe, que fica responsável de oferecer o plano de benefício ao associado. Segundo Mineiro, esse é o principal entrave para o plano de previdência ser instalado no Rio Grande do Norte.

“O problema é justamente a falta de organização dos artistas do estado como classe trabalhadora. Por isso, estamos entrando em contato com Paulo Sarkis, do Sindicato dos Músicos, e convocando todas as outras associações de classe constituídas, seja no teatro, na literatura, nas artes plásticas”, explica o deputado.

Além dessas ações, o deputado vai promover uma panfletagem sobre o debate no Beco da Lama, para sensibilizar os artistas da cidade a comparecerem. “O público tem quer ser esse, os artistas que não tem assistência formal, e não faz sentido realizar a audiência se não houver o comparecimento deles”, acredita.