A parlamentar viu de perto o empenho da instituição para atender à população com ações de conciliação sobre assuntos nas áreas da família e da saúde.

Do encontro saíram pontos que serão levados para Brasília pela secretária Executiva do Gabinete Civil, Sonali Rosado.

Teriparatida é usado para tratamento de pessoas com alto risco de fratura. A Justiça também determina fornecimento de medicamentos para câncer.

Evento terá discussões sobre temas da atualidade, como crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista e Copa do Mundo.

Setores do Min. Justiça estão sendo mobilizados para estudar a liberação do pagamento de dívidas do Estado já reconhecidas por decisão judicial.

Prédio no qual funciona a Seturde está há quase nove meses ocupado sem, contudo, que os aluguéis sejam pagos ao Conselho de Medicina.

Proposta também cria o fundo de financiamento do passe livre do educando, com o objetivo de custear o transporte gratuito.

Determinação foi do Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara.

De acordo com a proposta, estarão livres de impostos mídias produzidas no Brasil com obras musicais ou líteromusicais de autores brasileiros.

Proposta torna obrigatória ainda a presença de pelo menos um profissional habilitado para atender a cada grupo de até dez crianças.

A AGU alega que a decisão de Marco Aurélio viola a legislação em vigor e o regimento interno do STF, assim como os princípios do colegiado.

Ele lembrou que o caso só foi parar em suas mãos porque o relator não estava no Supremo quando o caso foi distribuído e era urgente.

Cezar Peluso afirma, por meio de nota, que “repudia insinuações irresponsáveis” de que o ministro agiu em benefício próprio.

Senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Ela ocupa o lugar deixado pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.